Processo 140957/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 18:07
Autuado em 22/03/2013 18:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 161/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   161/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   161/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor ordenador das despesas ELIAS INACIO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOS MESSIAS DE NOVA FATIMA
Representante legal NILSON XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 161/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3156/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5942/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 09:47 DP  
10/03/2014 08:32 DEX Informação nº 1288/2014 -
05/02/2014 10:08 S2C Acórdão nº 161/2014 -
05/02/2014 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2014 -
18/12/2013 10:12 GCNB  
12/12/2013 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 7013/2013 -
12/12/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 19594/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Nova Fátima. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 9558. Regularidade das contas com ressalva.
10/12/2013 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3156/2013 -
26/03/2013 08:58 DAT Instrução nº 4180/2013 -
22/03/2013 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5942/2013 -

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